O Sindicato da Construção de Portugal quer medidas para “acabar com as redes mafiosas” no sector e atrair trabalhadores qualificados para concretizar as “grandes obras públicas e privadas” previstas.
Os actos e contratos necessários à realização das operações de emparcelamento de prédios rústicos, de um mesmo proprietário, vão ficar isentos de emolumentos, em 2025.
O Governo determinou que o montante máximo da garantia pública para a compra de casa por jovens até aos 35 anos é de 1.200 milhões de euros.
O Governo prevê “mais do que duplicar a oferta pública de habitação” no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência, subindo a fasquia da construção para as 58.993 casas até 2030, anunciou hoje o Ministério das Infraestruturas e Habitação.
O secretário de Estado das Florestas afirmou que o anterior Governo não deixou legislação ultimada que pudesse agora permitir o arrendamento forçado de terras nas AIGP.
O Governo decidiu afastar a administração da Parpública, que era liderada por José Realinho de Matos, confirmou hoje o Ministério das Finanças à Lusa.
O decreto-lei ainda não foi promulgado, mas neste diploma, ao contrário do anterior, nada parece existir que possa constituir algo polémico que possa por em causa direitos e deveres de todas as partes. Opinião de Francisco Mota Ferreira.
Mais de 1.700 casas foram entregues até 30 de Junho, no âmbito de programas apoiados pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), informou o Ministério das Infraestruturas e Habitação.
O ministro das Infraestruturas disse hoje, no parlamento, que não haverá verbas públicas na construção do novo aeroporto de Lisboa, seja de forma directa ou indirecta.
O ministro das Infraestruturas e Habitação assumiu hoje, que “há atrasos” na revisão do simplex urbanístico e da lei dos solos, definindo novos prazos de apresentação das alterações.
