Programa “Casa Eficiente” vai ter balcão virtual
O Governo anunciou hoje a criação de um balcão virtual de apoio ao Casa Eficiente 2020, programa que dispõe de 200 milhões de euros para obras de reabilitação e de melhoria de eficiência energética do parque habitacional nacional.
Intitulado Portal Casa Eficiente, o balcão virtual com “toda a informação de suporte ao programa” vai ser disponibilizado pelo Governo, em parceria com a Confederação Portuguesa da Construção e do Imobiliário, “a partir do final do primeiro trimestre deste ano”, avançou o gabinete do ministro do Ambiente, João Matos Fernandes, numa nota de imprensa.
O programa Casa Eficiente 2020 vai disponibilizar “um montante global de 200 milhões de euros, dos quais 100 milhões são assegurados pelo Banco Europeu de Investimento (BEI), sendo os restantes 50% assegurados por bancos comerciais presentes no mercado nacional e aderentes ao programa”.
Neste âmbito, a comparticipação do BEI foi aprovada em Outubro de 2017, já a primeira operação de financiamento foi contratualizada com a Caixa Geral de Depósitos (CGD), em Dezembro, “enquanto primeiro intermediário financeiro aderente ao programa”.
Disponíveis já 60 dos 200 milhões…
“Encontram-se, assim, já disponíveis 60 milhões de euros dos 200 milhões de euros previstos para o programa”, informou o gabinete do ministro do Ambiente, referindo que a contratualização com os restantes parceiros vai ocorrer nas próximas semanas.
De acordo com o Governo, o programa Casa Eficiente 2020 vai funcionar como “um sistema de incentivos” à dinamização das obras de reabilitação e de melhoria de eficiência energética do parque habitacional nacional.
“Este programa consubstancia um importante instrumento de política pública enquadrada no âmbito do Programa Nacional de Reformas e dos compromissos assumidos por este Governo na promoção da habitação, da eficiência energética e ambiental do parque habitacional, e da dinamização do sector da reabilitação”, lê-se na nota do gabinete do ministro do Ambiente.
Financiamento à eficiência energética e utilização de energias renováveis para autoconsumo,
eficiência hídrica e gestão de resíduos
Com o programa Casa Eficiente 2020, “qualquer entidade (seja singular ou colectiva) poderá ter acesso a empréstimos com taxas de juro abaixo das praticadas no mercado” para investimentos em intervenções que visem o aumento da eficiência energética e da utilização de energias renováveis para autoconsumo, a eficiência hídrica e a gestão de resíduos.
Neste sentido, o balcão virtual Portal Casa Eficiente vai reunir “toda a informação de suporte ao programa, incluindo um simulador e um módulo de suporte aos pedidos de financiamento que os beneficiários finais terão que formalizar junto da banca comercial aderente ao programa”, assim como o tipo de obras financiadas, as poupanças estimadas ou as empresas habilitadas para os trabalhos.
Lusa/DI
