AM Lisboa quer habitação de renda acessível no Vale de Santo António

A Assembleia Municipal de Lisboa aprovou uma recomendação do PCP para que a câmara integre no Programa de Arrendamento a Custos Acessíveis a habitação que será construída no âmbito do Plano de Urbanização do Vale de Santo António.

Os deputados municipais querem que a câmara “empreenda todos os esforços para que, finalizado o processo de alteração do Plano de Urbanização do Vale de Santo António (PUVSA), e com a maior celeridade, dê início ao processo de construção da habitação previsto no plano, integrando-o no PACA – Programa de Arrendamento a Custos Acessíveis, assegurando assim a construção e gestão pública dos fogos previstos, bem como a disponibilização da habitação pública à população”.

Por proposta do PCP, essa recomendação foi viabilizada com os votos contra de PSD, IL, PPM e Chega, a abstenção de MPT e CDS-PP e os votos a favor de BE, Livre, PEV, PCP, dois deputados independentes do Cidadãos Por Lisboa (eleitos pela coligação PS/Livre), PS e PAN.

O Vale de Santo António, nas freguesias de Penha de França, Beato e São Vicente, tem uma área total de aproximadamente 50 hectares, em que 94% do terreno é propriedade municipal. O plano de urbanização está em vigor desde 2012, mas o terreno mantém-se ao abandono.

Na reunião da assembleia, a vereadora do Urbanismo, Joana Almeida (independente eleita pela coligação “Novos Tempos” - PSD/CDS-PP/MPT/PPM/Aliança), disse que o PUVSA foi enviado à Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional e as entidades da administração central já se pronunciaram, estando neste momento a câmara a analisar os pareceres.

Joana Almeida realçou “o grande valor” deste plano para o Vale de Santo António, “uma zona abandonada há tantos anos”, em se pretende criar habitação para renda acessível, fazer um grande parque urbano, valorizar os sistemas de vista para o rio e articulação com a envolvente.